Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos

Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG

A decisão é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única da Comarca de Cristina (MG), que acatou o pedido de impenhorabilidade feito pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

A decisão foi unânime

Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado

Cabe recurso da decisão.

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.

Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho

São 682.587 óbitos e 34.278.744 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.